{"id":10,"date":"2022-08-15T09:08:54","date_gmt":"2022-08-15T09:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cdm.panico.eu\/?page_id=10"},"modified":"2022-09-23T06:06:19","modified_gmt":"2022-09-23T06:06:19","slug":"2-santa-allianz","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fugasdacasa.net\/?page_id=10","title":{"rendered":"2. Santa Allianz"},"content":{"rendered":"\n

Com a nomea\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Pena do Amaral, membro da comiss\u00e3o executiva do BPI, para Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Casa da M\u00fasica, surgem os neg\u00f3cios lucrativos para a Allianz \u2013 empresa de seguros participada pelo BPI e cujo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o inclui… o mesmo Jos\u00e9 Pena do Amaral<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Allianz torna-se mecenas da Casa da M\u00fasica em 2015, doando 25.000 \u20ac anuais (ocasionalmente 37.000 \u20ac e 40.000 \u20ac). Em troca, \u00e9 beneficiada ao tornar-se seguradora da Casa da M\u00fasica com receitas de 150.000 \u20ac anuais (como a seguir se demonstra), sem o concurso p\u00fablico a que obriga a Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A tabela disponibilizada<\/a> cont\u00e9m uma listagem de facturas de seguros contratados pela Funda\u00e7\u00e3o Casa da M\u00fasica que mostra a que empresa estavam contratadas diversas categorias de seguros ao longo dos anos. A\u00ed se verifica que os neg\u00f3cios com a Allianz come\u00e7aram de facto em 2015, abrangendo os seguros de sa\u00fade, acidentes de trabalho, multirriscos \u2013 comercial e responsabilidade civil, para al\u00e9m de alguns seguros de acidentes pessoais. A passagem dos seguros de sa\u00fade para a Allianz, em Janeiro de 2015, comprova-se tamb\u00e9m por um e-mail do Director Geral da Funda\u00e7\u00e3o Casa da M\u00fasica enviado aos trabalhadores a 29\/12\/2014.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Seguem-se os valores anuais gastos pela Casa da M\u00fasica nestes tipos de seguros, apurados nos documentos administrativos indicados \u00e0 frente:<\/p>\n\n\n\n

– Seguros de sa\u00fade: 86.851,96 \u20ac (ver recibo correspondente)<\/a>.
– Seguros de acidentes de trabalho: 29.780,50 \u20ac (ver recibo correspondente)<\/a>.
– Seguros de responsabilidade civil e multirrisco: na ordem dos 36.000 \u20ac.1<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n

150.000 \u20ac por ano sem concurso p\u00fablico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Como se viu acima, a Funda\u00e7\u00e3o Casa da M\u00fasica contrata \u00e0 Allianz ap\u00f3lices de seguro que totalizam cerca de 150.000 \u20ac por ano, sem qualquer concurso p\u00fablico, consulta pr\u00e9via ou ajuste directo publicado no portal Base2<\/a><\/sup>, como imp\u00f5e o C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos (ver Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>). Ainda que os valores a considerar fossem distribu\u00eddos por diferentes categorias (sa\u00fade, acidentes de trabalho, multirrisco\u2026), os valores de cada uma destas categorias obrigariam, de qualquer forma, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos transparentes de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Isso nunca ocorreu desde 2015. Em 2022, por alguma raz\u00e3o, surgem os primeiros procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de seguros pela Casa da M\u00fasica, j\u00e1 com outra empresa, mas apenas relativos a seguros multirrisco.<\/p>\n\n\n\n

Mecenato com destino incerto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Depois da sua participa\u00e7\u00e3o no capital fundacional da Casa da M\u00fasica, em 2006, a Allianz financiou a actividade da Funda\u00e7\u00e3o com os seguintes valores3<\/a><\/sup>:<\/p>\n\n\n\n