Aqui se revelam algumas das formas usadas por empresas privadas para, aproveitando o seu duplo estatuto de mecenas e membros dos órgãos de gestão da Fundação Casa da Música, retirarem benefícios próprios ilegais que ascendem a muitos milhares de euros por ano.

CINCO FUGAS (e dois episódios):

A informação aqui constante foi matéria de denúncias enviadas ao Tribunal de Contas, à Inspecção-Geral de Finanças, ao Ministério Público e à Polícia Judiciária, em Julho e Agosto de 2021. Neste sítio encontram-se organizados os dados em causa, entretanto revistos e actualizados, sempre com a devida sustentação documental.

Ao longo de sete secções, ficam expostos alguns dos negócios mais lucrativos que têm beneficiado empresas representadas no Conselho de Administração e no Conselho de Fundadores da Casa da Música. Estes negócios representam o incumprimento de legislação em, pelo menos, dois domínios:

– o Estatuto do Mecenato, que proíbe os benefícios comerciais e publicitários em troca de apoio mecenático;

– o Código dos Contratos Públicos, que obriga as instituições com financiamento estatal maioritário a procedimentos transparentes na contratação de serviços a partir de 5.000 €. Os casos aqui expostos representam negócios bem acima deste valor.

Como forma de garantir o acesso a toda a informação relevante, bem como a melhor apropriação possível da mesma, o índice abaixo permite percorrer, uma a uma, as situações de irregularidade que por esta via se tornam públicas. Boas leituras.

Todas as situações expostas têm uma extensa documentação comprovativa, apresentada ao longo do texto. Ainda assim, com o propósito do máximo rigor na apresentação da informação e para os efeitos entendidos por necessários por quem se dedique à exploração do que aqui se torna público, disponibilizam-se os documentos organizados em função da complexidade dos casos na página Partituras.